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Conferência global buscará fortalecer trabalho em
favor de crianças e adolescentes desaparecidos
Nestes dias
09 e 10 de fevereiro/2012, integrantes de organizações que tratam da causa das crianças e
adolescentes desaparecidos, policiais e poder público vão trocar experiências e
conhecimentos durante a 4ª Conferência Anual da Rede Global de Crianças
Desaparecidas e o Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de
Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDESAP). O evento, que será celebrado
pela primeira vez no Brasil, acontecerá em Brasília, capital federal, e
receberá participantes dos quatro continentes.
Segundo Ariel de
Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP) e
vice- presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), o evento busca abordar um tema, que, apesar de ser
tão pouco falado, é de extrema importância.
"A Conferência
quer chamar a atenção da sociedade, de governos, prefeituras e polícias para o
desaparecimento de crianças e adolescentes, que é uma questão pouco visível.
Hoje existem poucos institutos especializados para apoiar famílias e prevenir
as causas dos desaparecimentos”, comenta.
Ariel de Castro
destaca como parte importante da programação da 4ª Conferência, a apresentação
de experiências de atendimento especializado. Na ocasião, a ONG Mães da Sé, de
São Paulo capital, a Fundação Criança de São Bernardo do Campo e a Serviço de
Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Secride) vão apresentar
o trabalho desenvolvido por seus integrantes, que consiste, entre outras
coisas, em suporte psico- jurídico e social à família e apoio na divulgação de
fotos em comércios, órgãos públicos e em sites da Rede Nacional de
Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e de
outras entidades.
Durante a 4º
Conferência, promovida pelo Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e
Exploradas (Icmec), Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e Secretaria de
Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (Sedest),
serão abordados temas como: boas práticas internacionais e elementos especiais
de uma resposta efetiva à questão do desaparecimento de crianças; avanços e
desafios para o Brasil, sequestro parental e fuga do lar. Ao final do evento
será feito um documento com recomendações às autoridades competentes.
Hoje, o
desaparecimento de crianças e adolescentes é um tema pouco falado, apesar de
representar um grande problema para milhares de famílias. Falta de interesse do
poder público, políticas que não são implementadas como deveriam e
descumprimento de leis são alguns fatores que invisibilizam o problema.
Ariel de Castro
lembra que o Cadastro de Desaparecidos, que deveria funcionar no site http://www.desaparecidos.mj.gov.br/, está defasados e tem pouco mais de 500 crianças e
adolescentes cadastrados, sendo que boa parte já foi encontrada. Este número
não reflete a realidade brasileira, pois pesquisa da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças da Câmara dos Deputados
(2008/2010) revelou que o país soma, pelo menos, 40 mil menores desaparecidos
todos os anos.
"O cadastro
foi criado por lei em dezembro de 2009 e já deveria estar funcionando
corretamente. O Ministério da Justiça alega que os Estados não têm cadastro e
não enviam as informações para que o site seja atualizado diariamente. O que
vemos é uma falta de integração entre as secretarias de segurança”, analisa.
O presidente da
Fundação Criança considera ainda que não existe uma política pública nacional
de combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes, mas apenas poucas
experiências isoladas. Outros problemas estão relacionados à falta de investigação
e à dificuldade de atendimento nos órgãos policiais.
Atualmente, as
principais causas de desaparecimento são, em 60% dos casos, conflitos
familiares, violência doméstica ocasionada por alcoolismo e drogas e
negligência; 20% são ocasionados por sequestro partindo do pai ou da mãe e
outros 20% por fuga originada por problemas com o uso de drogas, o tráfico e a
criminalidade.
Fonte: www.ultimato.com.br
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